A revisão de aposentadoria é um direito do segurado que já recebe benefício do INSS e deseja corrigir ou aumentar o valor da aposentadoria, quando identifica que houve algum erro no cálculo ou que direitos não foram devidamente considerados.
Esse processo é fundamental para garantir que o trabalhador receba o benefício justo, de acordo com o tempo de contribuição, salários de contribuição e regras aplicáveis à sua categoria.
Quem pode solicitar a revisão de aposentadoria?
A revisão pode ser solicitada por qualquer aposentado que perceba inconsistências ou erros no benefício, como:
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Cálculo incorreto do tempo de contribuição;
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Desconsideração de períodos trabalhados em condições especiais (aposentadoria especial);
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Salários de contribuição não considerados;
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Aplicação incorreta de regras de transição;
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Revisão de aposentadoria urbana para rural ou híbrida;
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Erros relacionados a aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial ou híbrida.
Prazos para solicitar
Em geral, o segurado pode pedir a revisão até 10 anos após o recebimento da primeira parcela do benefício. Por isso, é importante analisar o histórico da aposentadoria assim que houver suspeita de erro.
Como é feita a revisão?
O pedido de revisão deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência mediante agendamento. Após o requerimento, o INSS irá:
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Analisar o histórico de contribuições;
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Conferir documentos e períodos de trabalho;
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Recalcular o valor do benefício, caso identifique diferenças;
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Informar o resultado ao segurado, podendo gerar pagamento retroativo se houver aumento no valor.
Documentos necessários
Para solicitar a revisão, é preciso apresentar:
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Documentos pessoais (RG e CPF);
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Carteira de trabalho, carnês ou guias de contribuição ao INSS;
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Laudos ou PPPs, caso haja tempo especial não considerado;
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Extratos e comprovantes que mostrem salários de contribuição não incluídos;
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Cópia do benefício atual ou carta de concessão.
Conclusão
A revisão de aposentadoria é uma ferramenta importante para assegurar que o segurado receba o valor correto e justo do benefício. Como envolve análise detalhada de documentos e cálculos complexos, contar com uma assessoria previdenciária especializada aumenta as chances de êxito e evita erros que podem atrasar ou impedir o recebimento de valores retroativos.