A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores do campo que dedicaram sua vida a atividades rurais, seja na agricultura, pecuária, pesca artesanal ou em regime de economia familiar. Seu objetivo é garantir proteção social a quem contribuiu para o desenvolvimento do país com o trabalho no meio rural.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
O benefício pode ser concedido a duas categorias de segurados:
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Segurados especiais: agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas que trabalham em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
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Contribuintes individuais ou empregados rurais: trabalhadores que atuam no campo com registro formal ou que contribuem de forma autônoma ao INSS.
Requisitos para aposentadoria rural
Atualmente, os requisitos são:
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Idade mínima:
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Mulheres: 55 anos
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Homens: 60 anos
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Tempo mínimo de atividade rural: 15 anos (comprovados por meio de documentos que atestem o exercício da atividade).
Não é necessário contribuir mensalmente ao INSS no caso dos segurados especiais, bastando comprovar o efetivo trabalho rural. Já os contribuintes individuais e empregados rurais devem cumprir o tempo de contribuição.
Documentos necessários
Para solicitar a aposentadoria rural, é preciso apresentar:
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Documentos pessoais (RG e CPF);
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Comprovante de residência;
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Documentos que provem a atividade rural, como:
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Declaração de sindicatos ou associações rurais;
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Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
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Notas fiscais de venda da produção;
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Certidões de nascimento dos filhos ou casamento, onde conste a profissão como agricultor/pescador.
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Como solicitar?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Em muitos casos, o INSS exige uma análise detalhada dos documentos, e o processo pode se tornar complexo.
Conclusão
A aposentadoria rural é um direito fundamental para garantir segurança financeira ao trabalhador do campo após anos de dedicação à agricultura e à pesca. Como a comprovação da atividade rural pode gerar dúvidas e negativas por parte do INSS, contar com uma assessoria previdenciária é essencial para reunir a documentação correta e aumentar as chances de concessão do benefício.