A aposentadoria de professores é um benefício previdenciário especial destinado aos profissionais da educação que atuam na rede pública ou privada. O objetivo é reconhecer a dedicação desses profissionais, que enfrentam jornadas extensas e condições que exigem preparação constante, permitindo aposentadoria com regras diferenciadas.
Quem tem direito à aposentadoria de professores?
Podem solicitar o benefício:
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Professores da educação infantil, ensino fundamental e médio, atuando em escolas públicas ou privadas;
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Aqueles que comprovarem efetiva atividade de magistério, seja como servidor público ou com carteira assinada na iniciativa privada;
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Profissionais que contribuíram como contribuinte individual em escolas privadas ou como servidores públicos em regime próprio.
Requisitos atuais
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria de professores passou a ter regras de transição:
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Tempo mínimo de contribuição:
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Mulheres: 30 anos de contribuição
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Homens: 35 anos de contribuição
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Idade mínima:
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Mulheres: 57 anos
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Homens: 60 anos
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Essas idades e tempos são válidos para quem começou a contribuir após a Reforma. Quem já era contribuinte antes de 2019 pode acessar regras de transição mais vantajosas.
Como comprovar o exercício da atividade de magistério?
A comprovação pode ser feita por meio de:
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Declarações de vínculo empregatício;
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Carteira de trabalho;
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Contratos de prestação de serviço ou holerites;
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Certificados de formação e registros escolares;
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Certidões ou declarações emitidas por órgãos públicos ou sindicatos da categoria.
Documentos necessários
Para solicitar a aposentadoria de professores, é preciso apresentar:
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Documentos pessoais (RG e CPF);
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Carteira de trabalho ou contracheques;
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Laudos e declarações que comprovem o tempo de exercício da função;
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Para servidores públicos, documentação específica do órgão empregador.
Como solicitar?
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou em uma agência do INSS, com agendamento prévio. A análise inclui a verificação do tempo de contribuição e a comprovação da atividade docente.
Conclusão
A aposentadoria de professores é um reconhecimento à dedicação de quem forma gerações. Como o benefício envolve comprovação detalhada de atividade e tempo de contribuição, contar com uma assessoria previdenciária é fundamental para garantir que toda a documentação esteja correta e que o professor receba o benefício com segurança e sem atrasos.