O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário pago pelo INSS que garante uma proteção financeira à segurada durante o período de afastamento em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Esse benefício é um direito previsto na legislação previdenciária e tem como objetivo principal oferecer segurança à mãe (ou ao pai, em casos específicos) nesse momento tão importante de vida.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
O benefício pode ser solicitado por diferentes categorias de segurados do INSS, entre eles:
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Trabalhadoras com carteira assinada (CLT);
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Trabalhadoras avulsas;
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Contribuintes individuais (autônomas e empresárias);
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Contribuintes facultativas;
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Trabalhadoras domésticas;
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Seguradas especiais (como agricultoras e pescadoras artesanais).
Além disso, em casos de falecimento da mãe, o pai ou responsável legal pode requerer o benefício.
Qual é a duração do benefício?
O período de recebimento do auxílio-maternidade é de 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto. No caso de adoção ou guarda para fins de adoção, o direito também é de 120 dias, independentemente da idade da criança.
Documentos necessários
Para solicitar o auxílio-maternidade, é preciso apresentar documentos pessoais (como RG e CPF), carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS e, conforme o caso:
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Certidão de nascimento da criança;
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Termo de guarda ou sentença de adoção;
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Atestado médico (quando solicitado antes do parto).
Como solicitar o auxílio-maternidade?
O pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecimento presencial, salvo em casos em que o INSS exigir perícia ou apresentação de documentos complementares.
Conclusão
O auxílio-maternidade é um direito fundamental que assegura proteção e tranquilidade financeira durante um momento de grande transformação na vida da família. Contar com a orientação de uma assessoria previdenciária pode facilitar o processo, garantindo que toda a documentação esteja correta e evitando atrasos ou negativas indevidas.